Resenha da obra Corrupção Política de Glauco Costa Leite

Por Nicholas Merlone

Tive o privilégio de frequentar as aulas do mestrado no Mackenzie com o autor desta obra, Corrupção Política, Glauco Costa Leite. Trocávamos ideias sobre os assuntos abordados em sala de aula, juntos e com outros colegas, construindo o conhecimento. Para tanto, traremos um panorama da obra com alguns tópicos necessários em destaque.

Pois bem, essencialmente, o estudo do autor aborda mecanismos de combate e fatores estruturantes no sistema jurídico brasileiro.

Inicialmente, o autor traz o conceito de corrupção e todo o seu desenvolvimento histórico, passando pelas origens da corrupção política, bem como pela crise da representação democrática e, como desfecho desta parte introdutória, o interesse público e lobby.

No que concerne a esse último tema, o lobby, o autor recorre à obra Oposição na Política, de Monica Caggiano, para explicar: “Os lobbies se constituem como grupos de interesse semelhantes aos partidos políticos, que se organizam de forma perene e estruturada, visando a um determinado interesse, perseguido por meio de uma atuação disfarçada, mas sem uma organização institucional.” (LEITE, 2016, p. 54)

O autor, assim, expõe as reflexões de Monica Caggiano ainda em sua obra Oposição Política, frente à falta de regulamentação e a conduta às escuras, que leva aos maus olhos pela sociedade, não raras vezes identificando com uma atividade corruptiva. Desse modo, a respeito dos riscos do exercício não regulamentado do lobby Monica Caggiano argumenta: “Reflexo dessa influência de penumbra, por vezes até nociva ao interesse público, resulta a hostilidade que o regime democrático edificou em torno desses consórcios, rotulando-os de ‘força sinistra em ação, roendo o cimento do governo representativo” (LEITE, 2016, p. 55)

Para encerrar a abordagem referente ao lobby, Glauco Costa Leite, traz à banda Claudio Lembo, em sua obra, A Pessoa: Seus Direitos. Para este último, “a presença do lobista é inerente a uma sociedade pluralista e representa a atividade do porta-voz de cada segmento.” (LEITE, 2016, pp. 55-56)

Com efeito, Glauco Costa Leite conclui: “melhor que exista uma atividade regulamentada e cuja atuação seja limitada e transparente, do que um sistema oculto e escuso que atua à margem da esfera publicista.” (LEITE, 2016, p. 56)

Em seguida, o autor se debruça sobre o tratamento constitucional e legal da probidade administrativa no Brasil. Então, trata dos fatores estruturantes da corrupção no sistema jurídico brasileiro. E, depois, dos órgãos institucionais e controle de probidade administrativa e transparência. Finalmente, aborda a insuficiência do modelo legalista.

Ponto relevante abordado pelo autor se trata do conhecimento para a cidadania e mídia. Assim, o autor expõe o caso do Mensalão (STF – Ação Penal n. 470), de modo que a gênese da investigação surgiu de uma entrevista de um deputado federal para um veículo de comunicação. Já em outro caso a Operação Lava Jato, a investigação surgiu do trabalho da Polícia Federal, de modo que a mídia passou a explicar o funcionamento das engrenagens da corrupção e envolvidos, acompanhando a evolução das investigações na fase de inquérito, assim como na fase judicial. (LEITE, 2016, p.181)

Finalmente, conclui o autor: “importante ter presente que o repúdio à corrupção não pode ocorrer apenas na esfera política, com leniência acerca da conduta individual. A corrupção não pode representar o ‘bom negócio’ do qual não participamos. Assim, é imperioso que, a longo prazo, ocorra um aprimoramento paulatino da mentalidade social, de modo que as pequenas vantagens indevidas sejam tão repudiadas quanto a corrupção política. E, para tanto, não há outra solução além de um maciço e abundante investimento em educação.”